Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Antônio Williams Vieira Vaz, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares e do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Fernando Matos Santana, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Irisdalva Pereira da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Francisca Thamires Belém Viana Santiago, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Valclemilson Ferreira Almeida, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Ivan Alves de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor John Lennon Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Tomaz Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Projeto Nova Geração, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, à Senhora Ireuda Maria Teixeira Andrade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Lúzia Régia Monteiro Fernandes, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, à Categoria dos Garis no Município de Caridade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor José Leôncio dos Santos Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor deputado Bruno Torquato Pedrosa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fábio Dias Ferreira e Francisco Santiago, que concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Antônio Almir Bié da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco de Assis de Sousa Leal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Stuart Castro Farias Lima, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA LEISIANE GONÇALVES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR PEDRO JÚNIOR DE PAIVA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA E DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR EDLAURO MACIEL LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ASSIS BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR PAULO JORGE FREIRE LESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO INDICATIVO LEGISLATIVO N°001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUFTI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À BANDA SAVANA SHOW (SEU IDEALIZADOR E SEUS INTEGRANTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito, e dá outras providências.

Ato de Publicação referente ao Decreto Legislativo 046/2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 05 E 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Antônia Nayara Santos Amorim, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade.

Exonerar MARISA SILVESTRE DA SILVA, das funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade.

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2026, O QUAL CONCEDE ÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA ESCRITORA SOCORRO ACIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear João Américo Sampaio de Holanda, para exercer as funções do cargo em comissão de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Caridade, em conformidade com a Lei Municipal nº 474/2023, de 22 de dezembro de 2023 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação as servidoras: Francilene Amorim Martins e Antônia Marta Alves de Sousa.

EXONERAR ANA KALLY TEIXEIRA LEAL, DA FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENDE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

EXONERAR JOSÉ CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT, DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antônia Sergina Ferreira Barroso, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Renan Esteves Leal, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c", do inciso IV, do Art. 16 da Resolução n 005/98. Resolve-se : Exonerar todos os cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de portarias.

O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, nos termos que preceitua o Art. 93, da Lei Orgânica do Munícipio, faz publicar no átrio deste Podre Legislativo, o Decreto Legislativo nº 040/2025, que Desaprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE nº 325/2023.