Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
982,037,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-08,"Requerimento nº 037/2026, de autoria dos vereadores Orlando Victor Bezerra Lopes e Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, os quais requerem do Superintendente do DNIT no Estado do Ceará, a recolocação do redutor de velocidade tipo Fotossensor/Radar na BR-020, altura do KM-348, bem como a implantação de um novo fotossensor também na BR-020, ponto de referência: entrada do cemitério, ambos na sede do Distrito de Campos Belos, neste Município","ORLANDO VICTOR e MAYARA"
981,036,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-08,"Requerimento nº 036/2026, de autoria do vereador Márcio Parente Pereira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol da comunidade de São Vicente, neste município de Caridade.","MARCIO PARENTE"
980,035,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-08,"Requerimento nº 035/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando a implantação do pagamento do adicional de insalubridade com base no salário base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), bem como o envio de Projeto de Lei para regulamentação da matéria no âmbito do Município de Caridade/Ce.","FABINHO DO ESPORTE"
979,034,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-08,"Requerimento nº 034/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, incentivos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE's) do Município de Caridade.","FABINHO DO ESPORTE"
978,033,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-08,"Requerimento nº 033/2026, de autoria do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que proceda com a realização de reforma estrutural e melhorias gerais na Escola Carmozina, localizada neste município","CICERO DO DOMINGOS"
977,004,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-05-08,"Moção de Pesar nº 004/2026, de autoria dos vereadores Hirlene Mayara Ribeiro Salvino e Orlando Victor Bezerra Lopes, pelo falecimento do Senhor Francisco Olavo Bandeira, ocorrido dia 27 de abril de 2026.",
970,026,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-24,"Requerimento n° 026/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de um amplo processo de revitalização das praças públicas do município de Caridade, incluindo também as praças localizadas nos distritos de São Domingos, Campos Belos e Ipueira dos Gomes, neste Município.","ALEXANDRE DO ZECA"
969,027,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-24,"Requerimento n° 027/2026, de autoria do ereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a reabertura do Centro de Artesanato localizado às margens da BR-020, neste município.","ALEXANDRE DO ZECA"
967,028,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-24,"REQUERIMENTO N°028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE, o qual Requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de estudo visando a construção de calçadão (pista de caminhada) às margens da Rodovia CE-253, no trecho que interliga o Distrito de Campos Belos (Caridade) à Serra de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, Estado do Ceará, mediante ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Caridade.","MARCIO PARENTE"
966,029,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-24,"REQUERIMENTO N° 029/2026, DE AUORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, O QUAL REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PISTA CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE QUE INTERLIGA O DISTRIO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE)À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ.","MARCIO PARENTE"