Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1014,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-08,"Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor João Helosmam Pereira de Souza, e dá outras providências.",
1013,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-08,"Projeto de Lei n° 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual reconhece a festa de Santo Antônio como manifestação cultural tradicional do Município de Caridade-CE, declara-a patrimônio cultural imaterial do Município, inclui o evento no calendário oficial de eventos e dá outras providências.",SAD
1012,061,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-08,"Requerimento n° 061/2026, de autoria do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, e demais Vereadores subscritos, com assento nesta Augusta Casa Legislativa,  o qual requerem da Sra. Prefeita Municipal, a abertura e funcionamento de uma estrada ligando a região localizada logo após o Hospital Municipal, nas proximidades da Escola Profissionalizante, até a BR-020, criando uma nova rota de acesso e circulação para veículos.","CICERO DO DOMINGOS"
1011,060,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-04,"Requerimento n° 060/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, informações e providências acerca da pavimentação em piso intertravado executada na estrada de acesso à localidade de Caboclos.","FABINHO DO ESPORTE"
1010,04,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-28,"Projeto de Indicação n° 004/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Amigo do Autista”, no âmbito do Município de Caridade/CE, e dá outras providências.",SAD
1009,02,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-28,"Projeto de Indicação nº 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e à Educação Inclusiva na rede pública municipal de ensino de Caridade, mediante atuação de equipe multiprofissional de apoio técnico-pedagógico, e dá outras providências.",SAD
1008,2026,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-28,"Requerimento n° 059/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um novo Matadouro Público no Município de Caridade, tendo em vista que a atual estrutura destinada ao abate de animais encontra-se em péssimo estado de conservação.","ALEXANDRE DO ZECA"
1007,058,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-28,"Requerimento n° 058/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de pontos de aguardo, com cobertura e estrutura adequada, destinados às paradas de ônibus e ao embarque e desembarque de passageiros às margens da BR-020, no território deste município, especialmente nos locais onde há maior concentração de usuários do transporte coletivo e intermunicipal.","ALEXANDRE DO ZECA"
1006,057,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-28,"Requerimento n° 057/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada efetiva das atividades da Guarda Municipal de Caridade, assegurando-se à corporação as condições estruturais, materiais e operacionais necessárias para o regular funcionamento e a realização de patrulhamento preventivo no Município.","ALEXANDRE DO ZECA"
1005,056,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-28,"Requerimento n° 056/2026, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio do setor responsável pela Iluminação Pública do Município de Caridade, que sejam realizados, com a maior brevidade possível, serviços de vistoria, manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Pedra Branca, neste Município.",ISABELLE