[{"Id":"1014","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor João Helosmam Pereira de Souza, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1014"},{"Id":"1013","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Projeto de Lei n° 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual reconhece a festa de Santo Antônio como manifestação cultural tradicional do Município de Caridade-CE, declara-a patrimônio cultural imaterial do Município, inclui o evento no calendário oficial de eventos e dá outras providências.","Autor":"SAD","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1013","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1013/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1012","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Requerimento n° 061/2026, de autoria do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, e demais Vereadores subscritos, com assento nesta Augusta Casa Legislativa,  o qual requerem da Sra. Prefeita Municipal, a abertura e funcionamento de uma estrada ligando a região localizada logo após o Hospital Municipal, nas proximidades da Escola Profissionalizante, até a BR-020, criando uma nova rota de acesso e circulação para veículos.","Autor":"CICERO DO DOMINGOS","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1012","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1012/SS_061_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1011","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Requerimento n° 060/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, informações e providências acerca da pavimentação em piso intertravado executada na estrada de acesso à localidade de Caboclos.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1011","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1011/SS_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Projeto de Indicação n° 004/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Amigo do Autista”, no âmbito do Município de Caridade/CE, e dá outras providências.","Autor":"SAD","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1010","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1010/OO_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1009","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Projeto de Indicação nº 002/2026, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e à Educação Inclusiva na rede pública municipal de ensino de Caridade, mediante atuação de equipe multiprofissional de apoio técnico-pedagógico, e dá outras providências.","Autor":"SAD","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1009","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1009/OO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1008","Numero":"2026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Requerimento n° 059/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um novo Matadouro Público no Município de Caridade, tendo em vista que a atual estrutura destinada ao abate de animais encontra-se em péssimo estado de conservação.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1008","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1008/SS_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1007","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Requerimento n° 058/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de pontos de aguardo, com cobertura e estrutura adequada, destinados às paradas de ônibus e ao embarque e desembarque de passageiros às margens da BR-020, no território deste município, especialmente nos locais onde há maior concentração de usuários do transporte coletivo e intermunicipal.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1007","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1007/SS_058_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1006","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Requerimento n° 057/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada efetiva das atividades da Guarda Municipal de Caridade, assegurando-se à corporação as condições estruturais, materiais e operacionais necessárias para o regular funcionamento e a realização de patrulhamento preventivo no Município.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1006","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1006/SS_057_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1005","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Requerimento n° 056/2026, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio do setor responsável pela Iluminação Pública do Município de Caridade, que sejam realizados, com a maior brevidade possível, serviços de vistoria, manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Pedra Branca, neste Município.","Autor":"ISABELLE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/1005","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/1005/SS_056_2026_0000001.pdf"}]