[{"Id":"982","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requerimento nº 037/2026, de autoria dos vereadores Orlando Victor Bezerra Lopes e Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, os quais requerem do Superintendente do DNIT no Estado do Ceará, a recolocação do redutor de velocidade tipo Fotossensor/Radar na BR-020, altura do KM-348, bem como a implantação de um novo fotossensor também na BR-020, ponto de referência: entrada do cemitério, ambos na sede do Distrito de Campos Belos, neste Município","Autor":"ORLANDO VICTOR e MAYARA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/982","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/982/PP_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"981","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requerimento nº 036/2026, de autoria do vereador Márcio Parente Pereira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol da comunidade de São Vicente, neste município de Caridade.","Autor":"MARCIO PARENTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/981","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/981/SS_036_2026_0000001.pdf"},{"Id":"980","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requerimento nº 035/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando a implantação do pagamento do adicional de insalubridade com base no salário base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), bem como o envio de Projeto de Lei para regulamentação da matéria no âmbito do Município de Caridade/Ce.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/980","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/980/SS_035_2026_0000001.pdf"},{"Id":"979","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requerimento nº 034/2026, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, incentivos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE's) do Município de Caridade.","Autor":"FABINHO DO ESPORTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/979","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/979/SS_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"978","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requerimento nº 033/2026, de autoria do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que proceda com a realização de reforma estrutural e melhorias gerais na Escola Carmozina, localizada neste município","Autor":"CICERO DO DOMINGOS","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/978","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/978/SS_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"977","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-08","Ementa":"Moção de Pesar nº 004/2026, de autoria dos vereadores Hirlene Mayara Ribeiro Salvino e Orlando Victor Bezerra Lopes, pelo falecimento do Senhor Francisco Olavo Bandeira, ocorrido dia 27 de abril de 2026.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/977","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/977/OI_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"970","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Requerimento n° 026/2026, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de um amplo processo de revitalização das praças públicas do município de Caridade, incluindo também as praças localizadas nos distritos de São Domingos, Campos Belos e Ipueira dos Gomes, neste Município.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/970","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/970/SS_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"969","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Requerimento n° 027/2026, de autoria do ereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual requer da Sra. Prefeita Municipal, a reabertura do Centro de Artesanato localizado às margens da BR-020, neste município.","Autor":"ALEXANDRE DO ZECA","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/969","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/969/SS_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"967","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"REQUERIMENTO N°028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE, o qual Requer da Sra. Prefeita Municipal, a realização de estudo visando a construção de calçadão (pista de caminhada) às margens da Rodovia CE-253, no trecho que interliga o Distrito de Campos Belos (Caridade) à Serra de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, Estado do Ceará, mediante ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Caridade.","Autor":"MARCIO PARENTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/967","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/967/SS_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"966","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"REQUERIMENTO N° 029/2026, DE AUORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, O QUAL REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PISTA CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE QUE INTERLIGA O DISTRIO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE)À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ.","Autor":"MARCIO PARENTE","Url":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/materias/966","LinkArquivo":"https://www.camaracaridade.ce.gov.br/requerimentos/966/SS_029_2026_0000001.pdf"}]