REQUERIMENTO N° 054/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 102, CONJUNTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REGULARIZE E RESTABELEÇA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

MOÇÃO DE PESAR N° 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GEOVÁ LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO GEÓ LOPES, RESPEITADO CIDADÃO E HOMEM DE BEM DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FLORÊNCIO DA SILVA, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

REQUERIMENTO N° 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM AMPLO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

REQUERIMENTO N° 052/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO E A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, DECLARA A TRADICIONAL “COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA”, REALIZADA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, DECLARA A “CABEÇA DE SANTO ANTÔNIO”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ENVIAR PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O EQUIPAMENTO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DOS PEREIROS, COM O NOME DO SAUDOSO SENHOR ALUÍZIO LIBERATO LEAL (IN MEMORIAM).

REQUERIMENTO N° 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE UMA AMBULÂNCIA PARA PERMANECER DE PLANTÃO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CARIDADE Nº 05/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES GOMES, O QUAL ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, O QUAL REQUER DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE.

REQUERIMENTO N° 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE-603, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE AO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

REQUERIMENTO N° 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A
REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A SEDE, DISTRITOS E TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERIMENTO N° 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALTEMAR DE OLIVEIRA, O QUAL REQUER DO SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - BPRE CE, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA CE-603, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E A SEDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

REQUERIMENTO N° 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O CARRO ODONTOMÓVEL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

REQUERIMENTO N° 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO O RETORNO IMEDIATO E INTEGRAL DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE UMA REVISÃO GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS RUAS DA SEDE, OS DISTRITOS DE SÃO DOMINGOS, CAMPOS BELOS E IPUEIRAS, ALÉM DAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERIMENTO Nº 037/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES E HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, OS QUAIS REQUEREM DO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, A RECOLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO FOTOSSENSOR/RADAR NA BR-020, ALTURA DO KM-348, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO FOTOSSENSOR TAMBÉM NA BR-020, PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRADA DO CEMITÉRIO, AMBOS NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CARIDADE.

REQUERIMENTO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), BEM COMO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

REQUERIMENTO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INCENTIVOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE'S) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

REQUERIMENTO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E MELHORIAS GERAIS NA ESCOLA CARMOZINA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO E ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLAVO BANDEIRA, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

REQUERIMENTO N° 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INCLUINDO TAMBÉM AS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO DOMINGOS, CAMPOS BELOS E IPUEIRA DOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 027/2026, DE AUTORIA DO EREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REABERTURA DO CENTRO DE ARTESANATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE) À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE.

REQUERIMENTO N° 029/2026, DE AUORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, O QUAL REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PISTA CAMINHADA) ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-253, NO TRECHO QUE QUE INTERLIGA O DISTRIO DE CAMPOS BELOS (CARIDADE)À SERRA DE GUARAMIRANGA, NO MACIÇO DE BATURITÉ.