Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025, de autoria do vereador Antônio Fábio Dias Ferreira, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Antônio Williams Vieira Vaz, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares e do vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, o qual Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Fernando Matos Santana, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, de autoria da vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Irisdalva Pereira da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Francisca Thamires Belém Viana Santiago, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Valclemilson Ferreira Almeida, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Ivan Alves de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor John Lennon Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, de autoria da vereadora Brenna Kézzia Rodrigues de Freitas, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, ao Senhor José Tomaz Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria da vereadora Ana Isabelle Gomes Tavares, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito ao Projeto Nova Geração, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria do vereador Orlando Victor Bezerra Lopes, o qual Concede Comenda de Honra ao Mérito, à Senhora Ireuda Maria Teixeira Andrade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Lúzia Régia Monteiro Fernandes, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, à Categoria dos Garis no Município de Caridade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria da vereadora Hirlene Mayara Ribeiro Salvino, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor José Leôncio dos Santos Neto, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes dos Santos, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor deputado Bruno Torquato Pedrosa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fábio Dias Ferreira e Francisco Santiago, que concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Deputado Estadual Antônio Almir Bié da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco de Assis de Sousa Leal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Alexandre Lopes Pelúcio, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Stuart Castro Farias Lima, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA LEISIANE GONÇALVES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR PEDRO JÚNIOR DE PAIVA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA E DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PARENTE PEREIRA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR EDLAURO MACIEL LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ASSIS BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR PAULO JORGE FREIRE LESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO INDICATIVO LEGISLATIVO N°001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUFTI DE LEMOS MOURA, DO QUAL CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, À BANDA SAVANA SHOW (SEU IDEALIZADOR E SEUS INTEGRANTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Caridadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de comenda de honra ao mérito, e dá outras providências.

Ato de Publicação referente ao Decreto Legislativo 046/2023.

CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edlauro Maciel Lopes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor paulo Jorge Freire Lessa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Assis Bento, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Leisione Gonçalves Alves, e dá outras providências

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Pedro Júnior de Paiva Mendes, e dá outras providências.

Portaria N° 026, dispõe sobre a publicidade do Parecer Prévio n° 325/2023, processo n° 14239/2019-9, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Caridade-CE, Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, nos termos que preceitua o Art. 93, da Lei Orgânica do Município, faz publicar no átrio deste Poder Legislativo e no site desta Augusta Casa Legislativa, o Parecer Prévio do TCE nº 325/2023, processo nº 14239/2019-9, que opina pela a irregularidade das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, bem como procede com a sua devida autuação na fase de instrução, enviando cópia para a Secretaria da Câmara Municipal, onde permanecerá a disposição dos Vereadores. Câmara Municipal de Caridade-Ce., 19 de agosto de 2025.

Decreta ponto facultativo e recesso branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e assegura o feriado nacional, dia 01 de maio, Dia do Trabalho (quinta-feira).

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e assegura os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, à Banda Savana Show (seu idealizador e seus integrantes), e dá outras providências.

Nomeação dos Veradores para compor as Comissões Permanentes desta casa Legislativo/ Câmara Municipal de Caridade.

Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Exoneração, Agente: Marcos Fabricio Cunha da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Determinar o horário de expediente na Câmara Municipal de Caridade, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, inclusive, no anexo onde funciona o arquivo "morto" deste Poder Legislativo, que será de 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira, em turno único de 06(seis) horas.

Designar, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe de Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Marcos Fabricio Cunha da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Designar, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade