Ementa

REQUERIMENTO N° 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA EFETIVA DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIDADE, ASSEGURANDO-SE À CORPORAÇÃO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MATERIAIS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A retomada efetiva das atividades da Guarda Municipal de Caridade é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população. A corporação necessita de condições estruturais, materiais e operacionais adequadas para desempenhar suas funções de forma eficaz, incluindo o patrulhamento preventivo no município. Portanto, é imprescindível que a Prefeitura adote as providências necessárias para fortalecer e capacitar a Guarda Municipal, visando a proteção dos cidadãos e a promoção da ordem pública.