Ementa

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE, MEDIANTE ATUAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e à Educação Inclusiva proposto visa garantir um atendimento de qualidade e inclusivo às crianças da rede pública de ensino de Caridade. A atuação de uma equipe multiprofissional de apoio técnico-pedagógico contribuirá para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Dessa forma, o projeto busca assegurar uma educação mais inclusiva e acessível a todos os estudantes, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.