Ementa

PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, DECLARA A “CABEÇA DE SANTO ANTÔNIO”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A cabeça de Santo Antônio, localizada no município de Caridade, representa um importante patrimônio material, histórico, cultural e religioso para a comunidade local. Sua preservação é fundamental para manter viva a memória e a identidade do município, além de garantir a continuidade das práticas religiosas e culturais associadas a esse símbolo. Este projeto de lei visa assegurar a proteção e conservação desse bem, garantindo sua perpetuidade para as gerações futuras.