DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.