CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA GEORGIA SALES ROCHA CAVLCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, Á SENHORA ADRIANA VIANA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor paulo Jorge Freire Lessa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Caridadense, à Senhora Leisione Gonçalves Alves, e dá outras providências

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Pedro Júnior de Paiva Mendes, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Edlauro Maciel Lopes, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, ao Senhor Assis Bento, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e recesso branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e assegura o feriado nacional, dia 01 de maio, Dia do Trabalho (quinta-feira).

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e assegura os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Caridade, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, à Banda Savana Show (seu idealizador e seus integrantes), e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FRANCINEIDE MARTINS MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLOVIS ROBERTO MOREIRA MAGALHÃES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ MARIA MARCELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta RECESSO BRANCO e PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de Caridade, o expediente do dia 31 de maio de 2024 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE RELATIVO AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ARI DE PAULA BOTELHO, PERÍODO 06/04 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências.

Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.