PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR JOÃO HELOSMAM PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL RECONHECE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, DECLARA-A PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÍCERO UCHÔA ALMEIDA, E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL REQUEREM DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRADA LIGANDO A REGIÃO LOCALIZADA LOGO APÓS O HOSPITAL MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, ATÉ A BR-020, CRIANDO UMA NOVA ROTA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS.

REQUERIMENTO N° 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EXECUTADA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CABOCLOS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DO AUTISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA SAD LUTFI DE LEMOS MOURA, O QUAL SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE, MEDIANTE ATUAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 059/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL ESTRUTURA DESTINADA AO ABATE DE ANIMAIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 058/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE AGUARDO, COM COBERTURA E ESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADOS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA BR-020, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E INTERMUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA EFETIVA DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIDADE, ASSEGURANDO-SE À CORPORAÇÃO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MATERIAIS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 056/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 055/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NAMBI À COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 054/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 102, CONJUNTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REGULARIZE E RESTABELEÇA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

MOÇÃO DE PESAR N° 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GEOVÁ LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO GEÓ LOPES, RESPEITADO CIDADÃO E HOMEM DE BEM DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FLORÊNCIO DA SILVA, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

REQUERIMENTO N° 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM AMPLO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

REQUERIMENTO N° 052/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO E A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO, DECLARA A TRADICIONAL “COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA”, REALIZADA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, DECLARA A “CABEÇA DE SANTO ANTÔNIO”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE GOMES TAVARES, INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ENVIAR PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O EQUIPAMENTO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DOS PEREIROS, COM O NOME DO SAUDOSO SENHOR ALUÍZIO LIBERATO LEAL (IN MEMORIAM).

REQUERIMENTO N° 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE UMA AMBULÂNCIA PARA PERMANECER DE PLANTÃO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CARIDADE Nº 05/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRE LOPES GOMES, O QUAL ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VICTOR BEZERRA LOPES, O QUAL REQUER DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE.

REQUERIMENTO N° 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE-603, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE AO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

REQUERIMENTO N° 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A
REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A SEDE, DISTRITOS E TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERIMENTO N° 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALTEMAR DE OLIVEIRA, O QUAL REQUER DO SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - BPRE CE, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA CE-603, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E A SEDE DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

REQUERIMENTO N° 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O CARRO ODONTOMÓVEL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

REQUERIMENTO N° 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DIAS FERREIRA, O QUAL REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO O RETORNO IMEDIATO E INTEGRAL DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.