Ato de Publicação referente ao Decreto Legislativo 046/2023.

Decreto n° 010/2026, o qual concede Título Honorífico de Cidadão Caridadense, ao Senhor João Helosmam Pereira de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre o início da instrução do processo de julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Senhora Maria Simone Fernandes Tavares, Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade do Parecer Prévio nº 51/2026, processo nº 02525/2024-0, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, e dá outras providências.

Nomear Edllane Maria Ponciano Costa, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade.

Exonerar Edllane Maria Ponciano Costa, das funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade.

DECRETO N° 009/2026, DECRETA DE PONTO FACULTAIVO E RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 05 E 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Antônia Nayara Santos Amorim, para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade.

Exonerar MARISA SILVESTRE DA SILVA, das funções do cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade.

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2026, O QUAL CONCEDE ÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA ESCRITORA SOCORRO ACIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear João Américo Sampaio de Holanda, para exercer as funções do cargo em comissão de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Caridade, em conformidade com a Lei Municipal nº 474/2023, de 22 de dezembro de 2023 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação as servidoras: Francilene Amorim Martins e Antônia Marta Alves de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOSÉ CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT, DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

EXONERAR ANA KALLY TEIXEIRA LEAL, DA FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENDE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antônia Sergina Ferreira Barroso, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisco Renan Esteves Leal, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade