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DECRETO: 047/2023 20/12/2023

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES, PERÍODO 01/0 A 05/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 046/2023 20/12/2023

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 048/2023 20/12/2023

  • ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 048/2023.

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LEI MUNICIPAL: /2023 20/12/2023

  • ATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO 047/2023.

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DECRETO: 045/2023 06/12/2023

  • Aprova, sem ressalvas, as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da senhora Maria Amanda Lopes Costa e da outras providências.

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06/12/2023

  • Ato de Publicação

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DECRETO: 044/2023 01/12/2023

  • Dispõe sobre a revogação dos Decretos Legislativo N°12/2018 e 23/2021, da Câmara Municipal de Caridade e nulidade dos processos de julgamentos de contas de prefeitos dos exercícios 2011 e 2012 da prefeitura Municipal de Caridade e da outras providências.

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DECRETO: 008/2023 06/09/2023

  • Decreto de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

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DECRETO: 005/2023 31/05/2023

  • DECRETA RECESSO BRANCO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 023/2023 22/05/2023

  • Art. 1º - RATIFICAR, em todos os seus termos, os contratos provenientes de licitações, pregões ou dispensa de licitações da Câmara Municipal de Caridade.

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Portaria: 024/2023 22/05/2023

  • Art. 1º Derterminar o horário do expediênte na Câmara Municipal de Caridade, a partir do dia 22 de maio de 2023.

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Portaria: 022/2023 22/05/2023

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso das atribuições que lhe são conferidas na alínea "c" do inciso IV, do Art. 16, da Resolução nº 005/98, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caridade), de 30 de Novembro de 1998.

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19/05/2023

  • Ato de Publicação

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LEI MUNICIPAL: 03/2023 12/05/2023

  • Emenda a Lei Orgânica N° 03/2023, de 12 de maio de 2023.

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LEI MUNICIPAL: Emenda à Lei Orgânic/2023 17/03/2023

  • Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caridade sobre a idade mínima de aposentadoria do servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em consonância com a que dispõe o Art. 40, § 1º, III da EC 103/2019 e ratifica o Art. 36, I da Lei Municipal 447/2022.

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Portaria: 019/2023 02/02/2023

  • DETERMINAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 007/2021 04/01/2023

  • Art. 1* - Determinar o horário de expediente da Câmara Municipal de Caridade, que terá o seu funcionamento da seguinte forma: A) De 08h00min as 13h00min, segunda à sexta-feira.

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Portaria: 006/2021 04/01/2023

  • Designar, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Empenhador e Liquidante , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

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Portaria: 07/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: JOSÉ CARLOS VINÍCIUS ALEXANDRE BITTENCOURT, Cargo: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 11/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: JOSÉ ISAÍAS RUFINO PONCIONO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 06/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: FRANCISCO TIAGO CATUNDA AIRES, Cargo: CHEFE DE SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 01/2023 02/01/2023

  • Nomear a senhora MAEIA DAYAWNE GOMES DA SILVA, mara exercer as funções do cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • Nomear a senhora Maria Dayawne Gomes da Silva, para execer a função de Secrtária Geral da Câmara Municipal de Caridade.

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Portaria: 004/2023 02/01/2023

  • Designar os servidores abaixo para compor a Comikssão de Pregão da Câmara Municipal de Caridade e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinigentes as licitações na modalidade de Pregão de Interesse do Poder Legislativo.

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Portaria: 09/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: ANTONIA CRISTIANA SOARES RODRIGUES, Cargo: CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 08/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: ANA KALLY TEIXEIRA LEAL, Cargo: COORDENADORA DA CENTRAL DE AUDITORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 13/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: ANA ELIS INACIO DA SILVA, Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO - CACI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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Portaria: 10/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: SONIA MARIA LOPES MATOS, Cargo: COORDENADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE

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