DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2026, O QUAL CONCEDE ÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIDADENSE, À SENHORA ESCRITORA SOCORRO ACIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026, ASSEGURA O FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 - SEXTA-FEIRA (DIA DO TRABALHADOR) E DECRETA RECESSO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSÉ CARLOS VINICIUS ALEXANDRE BITTENCOURT, DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
EXONERAR ANA KALLY TEIXEIRA LEAL, DA FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENDE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 17 DE FEVREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antônia Sergina Ferreira Barroso, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Apoio Administrativo Nas Contratações, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisco Renan Esteves Leal, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Francisca Erika Belarmino da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Vigilância da Câmara Municipal da Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Marisa Silvestre da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Hermilson Tavares Custodio, Cargo: Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Elis Inacio da Silva, Cargo: Assistente Administrativo da Central de Auditoria do Controle Interno - Caci da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Matos, Cargo: Coordenadora Jurídica da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Jose Carlos Vinicius Alexandre Bittencourt, Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Leal Maciel, Cargo: Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Lauanne Queiroz Vicente, Cargo: Auditor Interno Auxiliar da Central de Auditoria e Controle Interno - Caci, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Edllane Maria Ponciano Costa, Cargo: Chefe de Setor de Imprensa da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Fiscal de Execução de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Camilli Vitória do Nascimento Lopes, Cargo: Secretária Geral da Câmara Municipal de Caridade, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Ana Kally Teixeira Leal, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Câmara Municipal de Caridade
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caridade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea "c", do inciso IV, do Art. 16 da Resolução n 005/98. Resolve-se : Exonerar todos os cargos Comissionados deste Poder Legislativo, nomeados através de portarias.
O Presidente da Câmara Municipal de Caridade, Vereador Francisco Cícero Uchôa Almeida, nos termos que preceitua o Art. 93, da Lei Orgânica do Munícipio, faz publicar no átrio deste Podre Legislativo, o Decreto Legislativo nº 040/2025, que Desaprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE nº 325/2023.
Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caridade, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria Amanda Lopes Costa, e dá outras providências.
CONCENDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIDADENSE, AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO PROJETO "OPERAÇÃO SORRISO" (TENDO COMO FUNDADOR PAULO ÂNGELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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